As forças de Segurança de Santa Catarina — Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica — vão intensificar no mês de agosto as ações repressivas e preventivas contra a violência doméstica e familiar e o combate aos crimes contra a mulher no Estado.
Os trabalhos fazem parte da operação nacional Shamar, cujo nome, em hebraico, significa "cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar". A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Em Santa Catarina, a coordenação estadual é feita pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC), com a participação do setor de inteligência para levantamento e acompanhamento das ocorrências e estatísticas e executada pelas forças de Segurança.
Estão previstas ações como instauração de inquéritos e força-tarefa para procedimentos em andamento, levantamento de mandados em aberto, averiguação de denúncias, palestras e panfletagens pelas corporações, atendimentos às vítimas, diligências e fiscalizações e realização de exames periciais, entre outras.
Integração na busca por resultados
O secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) designado, coronel Flávio Graff, ressalta que ampliar o combate aos crimes contra a mulher e as ações de prevenção a esses delitos são prioridades do Governo do Estado, da SSP e das forças de Segurança.
"Ações estão sendo criadas e fortalecidas para a ampliação da rede de prevenção e proteção às mulheres. Santa Catarina desponta no cenário nacional como um dos Estados mais seguros, justamente pelo reconhecimento da atuação integrada das forças de segurança e tenho certeza que a operação Shamar repercutirá na busca de resultados e evitará ocorrências contra a mulher", salienta o secretário.
Diálogo e reflexão sobre o enfrentamento
Para o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, "o objetivo também é promover um diálogo e uma reflexão ampliada sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio pela segurança pública no país".
Naquilo que se refere à política pública de combate à violência doméstica e sexual, em reforço às ações executadas pelo Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher, da PMSC, existem várias formas de fazer a denúncia, diretamente pelo 190 e pelo aplicativo PMSC Cidadão, através do botão do pânico, para aquelas mulheres com medidas protetivas.
Investigação e prevenção
A Polícia Civil de Santa Catarina tem se qualificado cada vez mais para enfrentar a violência contra a mulher. "O governador Jorginho Mello tem nos incentivado a fazer um trabalho sólido que compreende não só a investigação e a responsabilização penal do autor do crime, mas também a prevenção", ilustra o delegado-geral da Polícia Civil de SC, Ulisses Gabriel.
A Polícia Civil de SC tem canais que atendem 24 horas as vítimas de violência doméstica, seja pela delegacia virtual, onde pode inclusive ser solicitada a medida protetiva, ou presencial na delegacia. Hoje são 34 Salas Lilás ativadas no Estado; 32 DPCAMIs, que são delegacias especializadas; o programa PC Por Elas e outros projetos interessantes como "A Mulher Tem Voz" e o "Papo de Homem" que promove a reflexão sobre temas com agressores, além de palestras e rodas de conversas conduzidas por policiais que atuam nas DPCAMIs para adolescentes e adultos.
Capacitações e alerta
Durante o mês de agosto, os batalhões do Corpo de Bombeiros Militar de SC (CBMSC) estarão envolvidos em diversas ações. Inicialmente, a corporação estará empenhada em capacitações, com palestras educativas, e, no dia 14, haverá uma grande ação coordenada em todos os quartéis do Estado. Durante um minuto, as sirenes serão acionadas para chamar a atenção e fazer o alerta sobre a Campanha de Combate à Violência Doméstica.
"Integramos as ações da Operação Shamar compreendendo a importância do tema para a sociedade como um todo. Nossa missão é salvar vidas e entendemos que o trabalho de conscientização sobre a violência contra a mulher é fundamental", destaca o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de SC, coronel Fabiano Bastos das Neves.
Materialidade e vestígios
Na Operação Shamar, a Polícia Científica de SC desempenha um papel crucial ao fornecer a materialidade, a dinâmica e a autoria dos fatos por meio da análise dos vestígios coletados das vítimas.
A atuação da Polícia Científica abrange perícias de lesões corporais, exames de violência sexual, exames antropológicos e de necropsia em vítimas de feminicídio, além da identificação dos agressores por meio de vestígios genéticos encontrados nas vítimas e exames de DNA para paternidade criminal.
Recentemente, a Polícia Científica expandiu as atividades para a psiquiatria forense, permitindo a análise de vestígios psiquiátricos na violência contra a mulher. O painel estatístico da instituição tem um importante papel no desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes na prevenção e combate à violência. Os dados coletados são encaminhados ao Ministério da Justiça, contribuindo para ações governamentais mais assertivas e informadas.
"A Polícia Científica, em colaboração com o Governo do Estado, reafirma o seu compromisso de erradicar a violência contra a mulher e aplicar a ciência na promoção da justiça. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para que cada vestígio seja analisado com precisão, garantindo que a verdade prevaleça e a justiça seja feita", afirma a perita-geral da Polícia Científica de SC, Andressa Boer Fronza.
Denúncias
Os trabalhos da operação Shamar consistirão também na averiguação de denúncias oriundas por qualquer tipo de meio, especialmente do Disque Denúncia 181 e WhatsApp Denúncia (48-98844-0011) e Delegacia Virtual da Polícia Civil, bem como pelos telefones de emergências 190 da Polícia Militar e 193 do Corpo de Bombeiros Militar.
ASCOM | SSP