Um levantamento do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) revela um aumento expressivo de denúncias de violência durante prisões em flagrante realizadas pela Guarda Municipal de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, no ano de 2025.
Denúncia de violência nas prisões de Guarda Municipal de Chapecó
O relatório, que analisou dados entre os anos de 2021 a 2025, mostra que em janeiro e fevereiro deste ano, 36,84% das prisões efetuadas pela corporação tiveram relatos de violência por parte dos detidos.
Segundo os dados, com a ampliação do efetivo da Guarda Municipal em 2024, com a incorporação de 56 novos agentes, coincidiu com um aumento de 117% no número de prisões. No entanto, as denúncias de violência também cresceram, disse o MPSC.
Em 2024, 10,81% das 74 prisões feitas pela Guarda Municipal tiveram relatos de violência. Já em 2025, nos primeiros meses, esse índice saltou para 36,84%, com sete denúncias em 19 prisões.
O percentual da Guarda Municipal de Chapcó supera significativamente o registrado pela Polícia Militar no mesmo período, que teve 12,82% de casos semelhantes, conforme o MPSC.
Diante das denúncias, a 14ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil público para investigar possíveis excessos no uso da força pela Guarda Municipal.
Chapecó diz que denuncias precisam ser investigadas, mas pondera que situação não é generalizada
Em nota, a prefeitura de Chapecó afirmou que "os números apresentados em percentual na matéria, apresentam-se ainda de forma subjetiva, com base apenas no relato do conduzido, não se tratando de dados concretos, ou seja, casos consumados, necessitando de apuração para verificar a materialidade e veracidade das denúncias."
"No ano de 2025 observa-se que houve um aumento no número de autos de prisão em flagrante, e consequentemente observou-se também um aumento significativo nas denúncias de violência durante os procedimentos de prisão", complementou a prefeitura, que disse investigar os relatos por meio de procedimento na Corregedoria da Guarda Municipal de Chapecó.
A prefeitura ainda afirma que, neste ano, foram 17 prisões em flagrante, durante os meses de janeiro e fevereiro, quando em 7 ocasiões, durante a audiência de custódia, houve relato de violência por parte do custodiado.
"Há de se observar ainda, que não se trata de uma situação generalizada, mas sim específica de alguns casos de auto de prisão em flagrante, em que o conduzido passa pela audiência de custódia após a prisão", finalizou.
ND+