DECISÃO

Jair Bolsonaro vira réu no STF por unanimidade por suposto golpe de Estado

Ministros acataram denúncia da PGR para tornar réus os suspeitos

Foto: Reprodução/R7
Foto: Reprodução/R7

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados viraram réus pela suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (26).

Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, a Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus os integrantes do "Núcleo 1" do plano do golpe.

Em seguida, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram, também a favor da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O que significa Bolsonaro se tornar réu?

Com Jair Bolsonaro e sete aliados virando réus, tem início o trâmite da ação penal no STF. Eles terão a condição de acusados, não sendo considerados culpados ou inocentes até o fim do julgamento no plenário.

A fase de instrução do caso, próxima etapa do processo, é marcada pela coleta de provas e depoimentos de réus e testemunhas pelo Supremo. Somente após essa etapa o caso vai a plenário, no qual os ministros passarão a avaliar o mérito da denúncia da PGR.

Nesse segundo julgamento, ainda sem data prevista, as duas turmas do STF decidirão se os réus são culpados ou inocentes. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação no julgamento de Bolsonaro e seus aliados, cada um terá pena fixada de forma individual.

Fonte: ND+

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