
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados viraram réus pela suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (26).
Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, a Primeira Turma do STF formou maioria para tornar réus os integrantes do "Núcleo 1" do plano do golpe.
Em seguida, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram, também a favor da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O que significa Bolsonaro se tornar réu?
Com Jair Bolsonaro e sete aliados virando réus, tem início o trâmite da ação penal no STF. Eles terão a condição de acusados, não sendo considerados culpados ou inocentes até o fim do julgamento no plenário.
A fase de instrução do caso, próxima etapa do processo, é marcada pela coleta de provas e depoimentos de réus e testemunhas pelo Supremo. Somente após essa etapa o caso vai a plenário, no qual os ministros passarão a avaliar o mérito da denúncia da PGR.
Nesse segundo julgamento, ainda sem data prevista, as duas turmas do STF decidirão se os réus são culpados ou inocentes. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação no julgamento de Bolsonaro e seus aliados, cada um terá pena fixada de forma individual.
Fonte: ND+