O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu a data do julgamento sobre a denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados. O julgamento foi marcado para o dia 25 deste mês.
No fim da tarde desta quinta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes que é relator do processo sobre a suposta trama golpista fez a solicitação ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin.
Agora Bolsonaro e os demais denunciados são réus e passarão a responder a uma ação penal.
Conforme a divisão feita pela PGR em cinco núcleos de acusados, neste primeiro julgamento será analisada a denúncia formalizada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato à vice-presidente, general Walter Braga Netto; o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ajudante de ordens, Mauro César Cid.
O pedido de Moraes foi divulgado cerca de cinco horas após a PGR ter apresentado parecer em relação aos argumentos levantados pelas defesas prévias dos acusados sobre a denúncia.
O procurador-geral Paulo Gonet Branco rebateu nove críticas reiteradas pelos advogados, como a suposta falta de legitimidade do STF para julgar os acusados, a necessidade de se anular provas e a colaboração premiada de Mauro Cid e a condução parcial do processo que teria sido adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.
No julgamento da denúncia, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lucia deverão decidir se a denúncia apresenta uma clara descrição dos supostos fatos criminosos, a identificação dos acusados e provas que corroborem a acusação.
Reação de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi ao X refutar o que chamou de um processo "repleto de problemas e irregularidades", e comparou a velocidade com que a ação tramitou no Supremo.
Fonte: SBT News
