A portaria de número 723, publicada pelo Ministério da Previdência Social em 8 de março de 2024, expirou no dia 31 de dezembro e, com isso, a prova de vida voltou a ser obrigatória para segurados do INSS em 2025. O procedimento garante a manutenção de benefícios como aposentadoria, assistências sociais e pensões por morte.
A determinação, publicada em 2024, determinou que a prova de vida passasse a ser realizada pelo próprio INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), através da consulta em bases de dados da autarquia, ou em plataformas mantidas e administradas por órgãos públicos federais.
Com a atualização, o segurado foi dispensado de ir até o banco ou a uma agência do INSS para realizar a comprovação. Anteriormente, também era possível utilizar o aplicativo Meu INSS para garantir a manutenção do benefício.
O que muda com retorno da prova de vida?
A ação costuma ser realizada a cada dez meses pelo INSS, a contar da data da última comprovação de vida do beneficiado. Anteriormente, a checagem ocorria tendo o mês de nascimento do segurado como prazo referência.
A partir do fim da portaria 723, o Ministério da Previdência Social ainda não se manifestou sobre o procedimento que será adotado para realização da prova de vida, mas a tendência é de que os segurados devam retomar o uso do aplicativo e da comprovação presencial da prova de vida.
Até o momento, não há informações sobre notificações ou bloqueio de benefícios em razão da falta de prova de vida, mas a determinação que impedia o repasse dos valores encerrou em 31 de dezembro, juntamente com a validade da portaria 723.
Como saber se o benefício está ativo?
Segurados que tenham dúvidas sobre a manutenção de benefícios do INSS podem entrar em contato com o órgão, através do aplicativo ou do site, para verificar a situação cadastral.
A autarquia também disponibiliza uma Central de Atendimento telefônico através do número 135. A chamada é gratuita para ligações através de telefone fixo e funciona de segunda à sábado, das 7h às 22 h.
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