A prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto foi mantida neste sábado (14) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após audiência de custódia, conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Com a decisão, Braga Netto deverá continuar detido na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Conforme prevê a lei, na audiência de custódia é checada a regularidade da prisão, ou seja, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo. O juiz pode manter a medida ou relaxar a prisão. Prisões preventivas não têm prazo para acabar.
O ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (14) em desdobramento do inquérito que apura uma trama golpista no final de 2022, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckminn e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A medida atendeu a uma determinação de Moraes, após pedido encaminhado pela PolÃcia Federal. Segundo argumentou a PF, a liberdade do ex-ministro representaria um risco à ordem pública já que ele havia atuado para atrapalhar investigações e poderia voltar a cometer ações ilÃcitas.
A defesa do ex-ministro enviou nota à imprensa, onde afirma que vai comprovar que Braga Netto não atrapalhou as investigações da PF. No mês passado, depois de ser indiciado, o general afirmou que "nunca se tratou de golpe".
Leia a nota da defesa
"A defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto tomou conhecimento parcial, na manhã de hoje (14/12/2024), da Pet. 13.299-STF.
Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida.
Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações."
Assinam o comunicado os advogados LuÃs Henrique César Prata, Gabriella Leonel de S. Venâncio e Francisco Eslei de Lima.
NSC