A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mudou a bandeira tarifária nas contas de energia elétrica de setembro. No lugar da bandeira vermelha 2, foi acionada a bandeira vermelha 1. Dessa forma, o aumento nas contas de luz dos brasileiros neste mês será menor.
A mudança foi causada por uma "correção" de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
"Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1", disse a ANEEL em nota.
Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e cálculo das bandeiras.
* A bandeira vermelha no patamar 1 significa um acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
* A bandeira vermelha 2 é a maior do sistema e significa um adicional de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
A mudança vem após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informar ao mercado terem identificado uma "inconsistência" nos dados que foram usados pela ANEEL para definir a bandeira vermelha 2, na semana passada. Essa inconsistência ocorreu na inserção de dados de uma termelétrica.
Segundo os órgãos, isso impactou o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o custo da energia no mercado à vista. O PLD foi determinante para a ANEEL decidir pela bandeira vermelha, o maior patamar na escala da agência. Esses dados foram corrigidos, diz o ONS.
Fonte: Eliane Oliveira - O GLOBO