O Município de Belmonte realizou na última sexta-feira (16) um ato solene para entrega de títulos de propriedade à famílias aderentes ao Programa Lar Legal, que visa legalizar títulos de propriedade para famílias, especialmente aquelas que residem em áreas urbanas consolidadas, loteamentos irregulares ou comunidades empobrecidas. A iniciativa busca garantir o direito à moradia digna e a segurança jurídica aos moradores.
O ato contou com a presença de lideranças municipais e comissão responsável pelo programa, além de membro do cartório de registro de imóveis e representante da empresa ADEHASC - Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina, que teve papel fundamental nesta regularização fundiária.
Ao todo, 11 famílias foram contempladas com títulos de propriedade intermediados pelo programa, valorizando seus imóveis e podendo acessar diversos serviços públicos ofertados e programas habitacionais, além de proporcionar segurança jurídica e mais dignidade.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Belmonte
