Na manhã desta quinta-feira (27), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga, deflagrou a Operação Mística, dando o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão no âmbito de uma investigação que tem por objetivo apurar suposta fraude em licitação pública e associação criminosa por meio de contratos realizados com "empresa laranja".
Por meio de denúncia formulada ao Ministério Público catarinense, o Gaeco promoveu a investigação e levantamento de informações que indicaram o provável envolvimento de servidor público, do município de São João do Oeste, no direcionamento de licitação relativa a serviços de marcenaria.
De acordo com a investigação, o servidor público também é proprietário de empresa ligada ao ramo de marcenaria, o que inviabiliza a participação nos procedimentos licitatórios do mesmo município. Para isso, o investigado teria ajustado para que outra empresa (de ramo diverso e sem estrutura para marcenaria) assumisse a realização dos serviços, os quais seriam posteriormente realizados pela empresa do funcionário público investigado.
Os nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Descanso e São João do Oeste.
Segundo a apuração, os respectivos crimes em licitações e contratos administrativos, teriam envolvimento de outros servidores públicos, os quais teriam ciência da manobra realizada pelos investigados. A investigação visa corroborar as informações levantadas e, assim, apurar a participação de todos os envolvidos na fraude decorrente da contratação celebrada pela Administração Pública com as empresas investigadas.
A operação teve o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, com vistas à preservação da cadeia de custódia no tocante as evidências arrecadadas de interesse investigativo.
Operação Mística
O nome "Mística", dado à operação, guarda relação a uma personagem "mutante" que aparece com frequência nas séries de histórias dos filmes de X-Men. Seu poder é a transmutação, que lhe permite mudar a aparência assumindo a forma de outros seres humanos e animais. Tal como o que se investiga, ou seja, um dos investigados teria se utilizado de empresa de terceiros, mudando a aparência de quem realmente estaria prestando o serviço à Administração Pública.
A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
Gaeco
O Gaeco é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
MPSC