O projeto de lei que proíbe uso de celulares nas escolas foi aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. O texto proíbe que alunos usem os aparelhos inclusive nos recreios e entre as aulas, mas permite que os levem na mochila. O uso só será permitido em casos específicos, como situações de saúde.
A restrição é válida para todos os níveis da educação básica. A proposta tem apoio do Ministério da Educação, da base governista e da oposição. Agora, o texto segue para sanção do presidente Lula.
O projeto foi aprovado de forma simbólica, quando os senadores não precisam registrar os votos. Relator do texto, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) destacou a dificuldade de professores em atrair e manter a atenção de alunos nas salas de aula.
Em todos os lugares em que se apresentou a medida, se implementou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina na escola, na redução do bullying disse.
O uso do celular só será permitido para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade, inclusão, atender a condições de saúde do aluno ou garantir os direitos fundamentais, de acordo com a proposta. A ideia é que a medida já esteja valendo no início do próximo ano letivo, em fevereiro.
Em Santa Catarina, desde 2008, uma lei estadual já prevê a proibição do uso dos aparelhos nas salas de aulas de instituições públicas e privadas, tanto para alunos quanto para funcionários. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado (SED), o monitoramento é definido por cada unidade escolar. No caso da rede estadual de ensino, os professores e equipe gestora são os responsáveis pela fiscalização.
Fonte: NSC / O Globo
